Resultado da Busca
Encontramos 195 resultados para o termo LEI MARIA DA PENHA
cnj
Painel do CNJ revela aumento nos julgamentos de casos de feminicídio no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou um novo painel de dados que aborda os processos judiciais relacionados à...
Justiça
Caso Vitória não é 'crime passional': saiba por que termo não existe na lei
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O delegado Aldo Galiano, responsável pela investigação da morte da jovem Vitória...
carnaval 2025
Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres
Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.
Dourados
Na véspera do Dia da Mulher, Prefeitura anuncia Patrulha Maria da Penha
O que era para ser apenas uma manhã festiva na sede da Guarda Municipal de Dourados em alusão ao Dia Internacional da Mulher, acabou...
Assembleia Legislativa
Dia da Mulher: ALEMS intensifica ações pelos direitos femininos
Internacionalmente dedicado à luta pelos direitos das mulheres, neste dia 8 de março a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...
Rio Brilhante
Sessão da Câmara debate demandas e destaca Dia da Mulher
No uso da palavra livre, os vereadores apresentaram diversas demandas da população nas áreas de saúde, habitação e infraestrutura.
Violência doméstica
Mato Grosso do Sul tem média de 56 vítimas de violência doméstica por dia em 2025
Mulheres não estão seguras dentro de casa e nem com aqueles que um dia confiaram, conforme os dados.
Justiça
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
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